Renda básica de cidadania: a ideia genial que o PT abandonou

No começo de 2004, quando Lula completou um ano na Presidência da República, circulou na internet uma piada mais ou menos assim: “O primeiro mandato de FHC foi bom; o segundo, nem tanto; o terceiro está sendo um desastre”.

O chiste dizia muito a respeito do descontentamento de petistas e peessedebistas fiéis (ainda não se falava em mortadelas e coxinhas) diante de um governo que havia cedido às pressões do grande capital, sem, no entanto, manter os fundamentos econômicos do governo anterior e – pior para os petistas – sem realizar as reformas que faziam parte das exigências do partido.

O que se viu depois é história: governos manchados por escândalos de corrupção com prejuízos sem precedentes aos cofres públicos e, no caso de Dilma Rousseff, uma incompetência aguda que conduziu o país à paralisação.

Nos mandatos de Lula, a tão apregoada melhora na qualidade de vida da população mais pobre deveu-se a um programa meia-boca, o Bolsa Família – útil, sem dúvida, mas meia-boca. Na prática, ele não passava da unificação de programas já implementados na era FHC, como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.

O ex-senador Eduardo Suplicy.
O ex-senador Eduardo Suplicy.

A única ideia original do PT foi a renda básica de cidadania, proposta por Eduardo Suplicy e convertida em lei em janeiro de 2004. A medida, na época, poderia ter feito a diferença e colocado a população inteira numa condição melhor, mas foi negligenciada pelo governo.

A renda básica de cidadania prometia ser um direito de todos os brasileiros, e não apenas dos mais pobres. Isso era importante para acabar com pelo menos dois problemas existentes nos programas assistencialistas: o estigma que carregam seus beneficiários e os gastos com cadastro e fiscalização com que o governo precisa arcar para evitar fraudes.

A lei que o instituiu previa que a abrangência do programa deveria ser alcançada em etapas, priorizando-se as camadas mais necessitadas da população – foi desse plano que nasceu o Bolsa Família. Correto, mas parou por aí. Dispositivos como o de que o pagamento do benefício deveria ser de igual valor para todos e suficiente para atender às despesas mínimas de alimentação, educação e saúde ficaram no campo das promessas. Ou das quimeras.

Uma pena. A renda básica de cidadania é uma ideia inteligente, defendida por economistas internacionalmente consagrados e por pensadores à esquerda e à direita.

Fala-se que o programa incentivaria a indolência. Bobagem. Em primeiro lugar, o dinheiro proporcionado por ele é – como o próprio nome diz – básico, dando condições às pessoas de contarem apenas com aquilo que é essencial para viver. Em segundo lugar, e isso já acontece no Brasil com os beneficiários do Bolsa Família, a partir do momento em que o indivíduo ultrapassa a linha de pobreza, novos desejos e novas ambições surgem, e aí entra a vontade de vencer que proporciona o esforço, o crescimento pessoal e profissional, a ascensão social.

Além disso, uma renda mínima coloca no mercado um número grande de consumidores, fazendo a economia crescer cada vez mais. A elevação do benefício de acordo com o aumento do PIB impede que essa massa de compradores de bens e serviços pressione a demanda de forma abrupta, provocando surtos inflacionários.

Variações do programa vêm sendo estudadas ou postas em prática por países como Finlândia, Holanda e Suíça. Porém, aqui no Brasil, ainda estamos às voltas na marcha rumo à democracia. Continuamos, todos nós, aturdidos, discutindo se o impeachment da presidente é golpe ou não e esperando que, quando a poeira baixar, ideias saudáveis como a da renda básica de cidadania voltem à pauta.

2 comentários

  1. De onde será que sairia tanto dinheiro? Suplicy estava fora de si para uma proposta dessas! Simplesmente absurda. Poderia até concordar se o Brasil explorasse e vendesse as suas riquezas naturais, como p.ex. o NIÓBIO do qual somos detentores dos 98% das reservas mundiais e sendo um minério de altíssimo valor, mas nós entregamos a preço de BANANAS para Chineses, Alemães, Ingleses, Americanos, etc….Brasil país das maracutaias…

  2. Amilton , foi uma agradável surpresa descobrir o seu BLOG !!!!
    Parabéns e continue com colocações lúcidas, ponderadas,atualizadas sobre assuntos tão importantes e atuais !!!
    É de gente ética ,como você ,que precisamos neste momento difícil por que passa nosso querido BRASIL !!

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